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Termos e Condições da Loja

Condições gerais da Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves


As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves, pessoa singular com NIF 224069098 , com sede na Rua da Policlinica, Bloco A, 3º Esq.º A, em Benedita (doravante “Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves”) se regerá.

O serviço da Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves. Se aceder à Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves são propriedade da Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves. A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves os preços apresentados são em Euros € , sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves através do seguinte contacto de e-mail: gravipedra@gmail.com.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail gravipedra@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves através do contacto de e-mail gravipedra@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste âmbito, a Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação.

Se por algum motivo ficou insatisfeito com a compra realizada na nossa loja online, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) de consumo, conforme a listagem abaixo:

● Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - http://www.centroarbitragemlisboa.pt
● CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de
Consumo) - https://www.ciab.pt/pt/
● CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - https://www.cniacc.pt/pt
● Comissão Europeia - https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Pode também formalizar as suas queixas e reclamações, relativas a compras efectuadas na nossa loja online, contactando a Gravipedra de Gabriela Rute Oliveira Gonçalves através do e-mail gravipedra@gmail.com ou da linha de apoio +351 962525165 , disponível das 9.00h às 17.00h, nos dias úteis.

Para verificar mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do site da Direcção-Geral do Consumidor: www.consumidor.pt.

O que é a resolução alternativa de litígios de consumo?

Trata-se de um mecanismo que possibilita a todos os consumidores o recurso a entidades oficiais que possam auxiliar na resolução de um qualquer conflito com uma entidade comerciante, sem antes ser necessário abrir um processo litigioso em Tribunais.

Qual o papel destas entidades na resolução do conflito?

Estas entidades actuam como intermediários entre o consumidor e o comerciante que é alvo da reclamação. O intermediário pode impor uma solução a ambas as partes, ou procurar reunir as mesmas para que seja possível chegar a uma solução. A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

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